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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:20
As propostas da OAB para ?aprimoramento? do ensino jurídico junto ao MEC. Fatídicas embromações
Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Interrupção no serviço.
Argumentação de que a demora no reparo se dá em razão da residência do autor se localizar em área de risco não se presta a justificar o defeito no serviço.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 16:00
Juiz Sérgio Moro cita 'ruína das contas públicas' do Rio de Janeiro ao mandar prender Cabral
Para juiz, situação reforça necessidade de deter ex-governador. Investigação contra Sérgio Cabral é derivada da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:24
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:53
Qual valor máximo devo pagar por uma Escritura Pública no Rio de Janeiro?
O valor da Escritura Pública e do Registro Imobiliário (RGI) estão sujeitos a observações de regras normativas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:12
Condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão pede HC
Os advogados apontam ilegalidades na condenação e afirmam haver falta de justa causa para a ação penal aberta contra seu cliente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:59
Triste história política do Rio de Janeiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:56
Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão
A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:55
Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade
O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:00
Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.
Não comprovação da posse. Mera detenção.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:55
Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30
Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado
Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:00
Várias regiões do Rio de Janeiro deverão ter a presença de forças federais durante as eleições deste ano
De acordo com o presidente do TRE-RJ, será montado um esquema especial de seguranças nos oito municípios fluminenses para as eleições de 2012
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00
Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror
Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 09:36
Ex-militante do ETA procurado pela Interpol continuará a usar tornozeleira eletrônica
Incluído no sistema de procurados da Interpol por terrorismo, ele foi preso em flagrante pela
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Array Publicado em 2005-02-11T20:06:00+00:00